Um juiz federal de Maryland emitiu uma decisão que impede o governo Trump de realizar ações de fiscalização migratória em locais de culto pertencentes a grupos religiosos específicos. A medida surge após uma contestação legal feita por quakers, batistas cooperativos e sikhs, que argumentaram que a nova diretriz presidencial viola a liberdade religiosa protegida pela Constituição dos Estados Unidos.
O Que Diz a Decisão Judicial?
O juiz distrital Theodore Chuang concedeu uma liminar que protege temporariamente esses grupos religiosos das ações de fiscalização. A ordem impede que agentes federais de imigração realizem prisões em igrejas e templos frequentados pelos demandantes, argumentando que a nova política do governo Trump impõe um “fardo substancial” ao direito de livre exercício da religião.
O tribunal observou que a ameaça de prisões nesses locais resultou em uma redução significativa na frequência dos fiéis, incluindo aqueles com status migratório legal, que temem serem confundidos com imigrantes indocumentados.
Impacto Para Comunidades Religiosas e Imigrantes
A decisão afeta diretamente os locais de culto pertencentes aos Quakers, à Cooperative Baptist Fellowship e ao Templo Sikh, garantindo que seus membros possam continuar participando de cerimônias religiosas sem o temor de ações policiais. Segundo a ordem judicial, o governo deve restabelecer o memorando de 2021 do então Secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, que protegia esses espaços contra intervenções imigratórias.
De acordo com a presidente da Democracy Forward, Skye Perryman, a decisão representa uma vitória para os direitos religiosos nos Estados Unidos. Ela destacou que “por décadas, o governo reconheceu que todos, independentemente de seu status migratório, devem poder frequentar locais de culto sem medo de batidas policiais.”
O Que Esperar a Partir de Agora?
Embora a decisão de Chuang represente um obstáculo à política migratória de Trump, ela não impede totalmente que o governo federal conduza ações em locais de culto, desde que haja um mandado judicial. A administração Trump, por sua vez, argumenta que a diretriz tem como objetivo garantir que “criminosos não possam se esconder em escolas e igrejas para evitar prisão.”
A disputa legal deve continuar nos tribunais, podendo levar a um julgamento mais abrangente sobre a constitucionalidade da política de 2025. Enquanto isso, comunidades religiosas e grupos de defesa dos direitos dos imigrantes seguem atentos aos desdobramentos e buscando garantir a proteção de seus direitos fundamentais.
